Atualização das pensões e IAS 2023 – Divulgados valores dos aumentos
Aguarda-se a publicação das portarias que atualizam as percentagens…
IRS: tabelas de retenção para 2023 – Tabelas diferentes para cada semestre
Através dos Despachos n.ºs 14043-A/2022 e 14043- B/2022 (IIª…
Benefício «AUTOvoucher» continua – Utilização mantém-se em abril
Através do Despacho n.º 3672-A/2022 (IIª Série DR), de 28…
ISP: revisão semanal do preço do gasóleo – Autovoucher continua em abril
Através da Portaria n.º 128-A/2022, de 25 de março, o Governo…
AUTOvoucher mensal aumenta – Benefício com efeitos desde 7 de março
Através do Despacho n.º 3560/2022 (IIª Série DR), de 25 de…
Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2022 – Instalação de postos de carregamento privativos em condomínios
Através do Despacho n.º 3419-B/2022 (IIª Série DR), de 22…
Pecuária: linha de crédito à tesouraria – Apoio para produtores de leite de vaca e de suínos
Através da Portaria n.º 117-A/2022, de 21 de março, foi criada…
Apoio ao transporte de mercadorias – Inscrição no IMT decorre até abril
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º29-E/2022M,…
Proteção de investimentos – Acordo entre Portugal e Angola
Através do Aviso n.º 1/2022, de 13 de janeiro, entrou em vigor…
IRS: publicadas tabelas de retenção de IRS para 2022 no Continente
Através do Despacho n.º 11943-A/2021 (IIª Série DR), de 2…
Parlamento recomenda alargar o Programa APOIAR – Mais empresas incluídas e desconsideração de faturação
Através da Resolução da Assembleia da República n.º 304/2021,…
Acesso a hotéis, restauração, ginásios, eventos e lares – Novas regras de calamidade a partir de dezembro
No âmbito da situação de calamidade decretada entre 1 de dezembro…
COVID-19: alterado regime contraordenacional – Contraordenações, coimas e novas sanções acessórias
Através do Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, o regime…
Covid-19: Regras de calamidade na área laboral – Situação entre 1 de dezembro 2021 e 20 de março 2022
Com a declaração da situação de calamidade no território…
Segurança Social: novo Anexo SS para Trabalhadores Independentes
Através da Portaria n.º 249/2021, de 12 de novembro, foi…