Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Abril de 2021

O Conselho de Ministros, reunido na Presidência do Conselho…

Natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia – Prestações da segurança social e exclusões

Através do Decreto-Lei n.º 26-B/2021, de 13 de abril, foi clarificada…

Apoios ao rendimento e à redução da atividade do trabalhador – Novas regras do Governo

Através do Decreto-Lei n.º 26-C/2021, de 13 de abril, os apoios…

Apoios para faltas por suspensão do ensino até dia 5 de fevereiro

Através do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, foi…

Programa APOIAR alterado – Formulários de candidatura dia 21 de janeiro

Através da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, o Regulamento…

Apoios para empresários em nome individual – Medida APOIAR+Simples exige que tenham trabalhadores

De acordo com a Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, e…

Mecanismos de apoio no estado de emergência – Trabalhadores e atividade económica

Através do Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, foram…

Microempresas em situação de crise empresarial – Apoio simplificado para manutenção dos postos de trabalho

De acordo com o Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro,…

Novo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade – Empresas em situação de crise empresarial

Através do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro, foi…

Alargado apoio às empresas do turismo – Pequenas empresas também podem aceder

Face à atual situação epidemiológica e às medidas adotadas…

Incentivo à manutenção de postos de trabalho – Criado regime extraordinário e transitório

De acordo com o Orçamento do Estado para 2021 (Lei n.º 75-B/2020,…

Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021

Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência…

Alterações ao Código da Estrada em vigor

De acordo com o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro,…

OE 2021 e alterações ao IVA – Comércio eletrónico e outras medidas em vigor em 2021

Através da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro – OE 2021…

Declaração provisória de isolamento profilático – Modelo e disponibilização online

Através do Despacho n.º 133/2021 (IIª Série DR), de 6 de…