COVID 19: medidas aplicáveis a recibos verdes – Governo cria dois apoios aplicáveis
Através do Despacho n.º 3298-B/2020 (IIª Série), de 13 de…
COVID 19: medidas aplicáveis a trabalhadores dependentes – Garantida proteção social na doença e na parentalidade
Através do Despacho n.º 3298-B/2020 (IIª Série), de 13 de…
COVID 19: medidas para trabalhadores e empregadores – Manutenção de contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial
Através da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, entram…
ISP: isenções e taxas reduzidas – Formalidades e procedimentos aplicáveis
Através da Portaria n.º 50/2020, de 27 de fevereiro, a regulamentação…
COVID-19: valor do subsídio diário a receber – Impedimento para trabalhar equiparado a internamento
De acordo com o Despacho n.º 2875-A/2020 (IIª…
Medidas do novo + CO3SO Emprego – Financiamento para criar postos de trabalho
Através da Portaria n.º 52/2020, de 27 de fevereiro,…
Compensação salarial para pescadores – Alargado prazo de pagamento por razões de saúde pública
Através do Despacho n.º 2674/2020 (IIª Série DR), de 27 de…
Isenção de IRS para Estudantes
Foi aprovado em sede de Orçamento do Estado para o ano de 2020…
Prazo de Entrega do IRS em 2020
Conheça o Prazo de Entrega do IRS em 2020. O calendário de…
Numa venda de madeira quem deve pagar o IVA? E de cortiça? E de pinhas e pinhões?
Numa venda de madeira quem deve pagar o IVA? Em muitos casos,…
Prazo de garantia do subsídio social de desemprego muda – Novo prazo a partir de novembro
Através do Decreto-Lei n.º 153/2019, de 17 de outubro, foi…
Comunicação dos elementos das faturas – Alterado prazo de conservação dos dados
Através da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, o diploma que…