OE 2016: IRC e obrigações declarativas e contabilísticas
A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…
Novos formulários de IRS para 2016
Através do Ofício-Circulado n.º 20187/2016, de 5 de abril,…
OE 2016 – Regime da citação em execução fiscal alterado
A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…
OE 2016 altera Benefícios Fiscais
A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…
OE 2016 altera IRC
A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…
Nova Declaração Mensal de Remunerações a partir de maio
O Instituto da Segurança Social (ISS) vai implementar, a partir…
IMI Familiar mudou: saiba se paga mais ou menos
IMI Familiar mudou: saiba se paga mais ou menos consultando os…
Novo regime de prova da união de facto para IRS
Por intermédio do Ofício-circulado n.º 20183/2016, de 3 de…
Alteração ao sorteio «Fatura da Sorte»
Através do Decreto-Lei n.º 8/2016, de 4 de março, acaba de…
Redução da TSU depende de contribuições em dia
O Instituto da Segurança Social (ISS) avisou que vai notificar…
Código do IRC alterado para combater o planeamento fiscal agressivo
Através da Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, foi publicada…
IRS 2015: publicado anexo para benefícios fiscais e deduções
Através da Portaria n.º 32/2016, de 25 de fevereiro, foi aprovado…
Acesso à pensão antecipada de velhice
O Conselho de Ministros aprovou o diploma que reconhece o direito…
Aprovada redução da TSU dos empregadores
As remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro…