Propina máxima da faculdade passa para dois IAS

A partir do ano letivo de 2019/2020, a propina máxima da faculdade…

Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019 pago em prestações

A principal alteração ao Imposto Municipal sobre Imóveis…

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo…

Programa Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

Através do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul,…

Estudantes deslocados têm de associar contrato para deduzir renda no IRS

Quem estuda a mais de 50 quilómetros da residência dos pais…

IMI: suspensão da tributação – Prédios adquiridos para revenda

Através do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido…

Segurança Social anuncia novas regras para julho – Proteção social dos trabalhadores independentes

O Instituto da Segurança Social anunciou alterações à proteção…

Criada certidão online das Pessoas Coletivas – Comerciantes, sociedades, associações e outros

Através do Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, o regime…

Novo Balcão Eletrónico do Mar em julho – Criado Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Através do Decreto-Lei n.º 43/2018, de 18 de junho, foi criado…

Revisão do Código do Trabalho e do Código Contributivo – Assinado acordo com os parceiros sociais

Foi assinado o acordo para a revisão do Código do Trabalho…

SIMPLEX + 2018: dispensa de faturas – Apresentadas oito medidas

Das 175 medidas do novo Simplex + 2018, oito foram destacadas…

Abono de família e subsídio de funeral com novos valores

Através da Portaria n.º 160/2018, de 6 de junho, foram atualizados…

IRS: alterações no recibo de renda eletrónico

Através da Portaria n.º 156/2018, de 29 de maio, foi aprovado…