Propina máxima da faculdade passa para dois IAS
A partir do ano letivo de 2019/2020, a propina máxima da faculdade…
Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019 pago em prestações
A principal alteração ao Imposto Municipal sobre Imóveis…
Proposta de Orçamento do Estado para 2019
A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo…
Programa Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
Através do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul,…
Estudantes deslocados têm de associar contrato para deduzir renda no IRS
Quem estuda a mais de 50 quilómetros da residência dos pais…
IMI: suspensão da tributação – Prédios adquiridos para revenda
Através do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido…
Segurança Social anuncia novas regras para julho – Proteção social dos trabalhadores independentes
O Instituto da Segurança Social anunciou alterações à proteção…
Criada certidão online das Pessoas Coletivas – Comerciantes, sociedades, associações e outros
Através do Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, o regime…
Portaria de Regulamentação Coletiva para trabalho de administrativo não abrangido por regulamentação coletiva específica
Através da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, foram definidas…
Livro de reclamações eletrónico obrigatório para empresas – Prorrogado prazo e processo de registo de operadores económicos
O prazo para realizar a adesão e credenciação dos operadores…
Novo Balcão Eletrónico do Mar em julho – Criado Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Através do Decreto-Lei n.º 43/2018, de 18 de junho, foi criado…
Revisão do Código do Trabalho e do Código Contributivo – Assinado acordo com os parceiros sociais
Foi assinado o acordo para a revisão do Código do Trabalho…
SIMPLEX + 2018: dispensa de faturas – Apresentadas oito medidas
Das 175 medidas do novo Simplex + 2018, oito foram destacadas…
Abono de família e subsídio de funeral com novos valores
Através da Portaria n.º 160/2018, de 6 de junho, foram atualizados…
IRS: alterações no recibo de renda eletrónico
Através da Portaria n.º 156/2018, de 29 de maio, foi aprovado…