Chave Móvel Digital com nova funcionalidade em 2018

De acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro,…

Dedução de IVA – Faturas emitidas por entidades não sujeitas

Através do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido…

Incêndios: apoio aos agricultores por prejuízos

Através do Despacho n.º 10017-B/2017 (IIª Série DR), de 20…

Proposta OE 2018: benefícios fiscais

O Governo entregou a sua proposta de Orçamento do Estado para…

Proposta OE 2018: tributação do património – Adicional ao IMI com novas regras

O Governo apresentou a sua proposta de Orçamento do Estado para…

Proposta OE 2018: Alterações ao imposto do Selo

O Governo entregou no Parlamento a sua proposta de Orçamento…

Proposta OE 2018: alterações ao IVA

Foi entregue na Assembleia da República, a proposta de Orçamento…

Proposta OE 2018: Imposto sobre alimentos com elevado teor de sal

O Governo apresentou, a sua proposta de Orçamento do Estado…

Proposta OE 2018: categoria B e regime simplificado – Governo propõe alteração de regras

A proposta do Orçamento de Estado para 2018 apresentada pelo…

Proposta OE 2018: propostas alteram IRS – Mais escalões e outras medidas

A nível do IRS, as propostas previstas são as seguintes (Proposta…

Quais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018

A Autoridade Tributária (AT) irá fazer publicar um conjunto…

Orçamento do Estado: 20 medidas do Orçamento que vão mexer com o seu bolso

Famílias, pensionistas, trabalhadores do público e do privado.…

Agricultura: criada nova linha de crédito – Apoio à tesouraria dos produtores de batata

Através da Portaria n.º 259-A/2017, de 21 de agosto, está…

Informação ao consumidor + simples em Restauração, turismo e ginásios

Através do Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, as novas…