Finanças remodelam Website

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai remodelar o Portal das Finanças de forma progressiva.

A primeira fase arrancou nesta segunda-feira, com uma mudança gráfica na página inicial do site, para um design idêntico ao do e-factura, e com a introdução de algumas funcionalidades relacionadas com a reforma do IRS.

Para já, os serviços tributários, aduaneiros e toda a área institucional mantêm-se iguais. A novidade tem a ver com a área dedicada ao IRS, para a entrega, a consulta da declaração do imposto, a obtenção de comprovativos e a visualização das deduções à colecta já acumuladas. Num email enviado aos funcionários do fisco, o director-geral da AT, António Brigas Afonso, explica que o novo portal “contém todas as funcionalidades integradas do novo IRS”.

No e-factura, à semelhança do que já acontecia até aqui com o benefício fiscal do IVA em sede de IRS, cada contribuinte pode conferir todas as despesas dedutíveis no IRS, seja o valor que se refere ao novo grupo de deduções de despesas gerais familiares (35%, dos gastos até 250 euros por ano), aos encargos de educação, gastos de saúde e habitação. Como as empresas têm até ao dia 25 para comunicarem ao fisco quais as facturas emitidas no mês anterior (neste caso, Janeiro), o sistema ainda não inclui as despesas realizadas no primeiro mês de 2015.

Brigas Afonso explica que, quando um utilizador se autentica no sistema “são-lhe apenas disponibilizadas as funcionalidades correspondentes ao seu perfil de contribuinte ou de utilizador, de forma personalizada, sem prejuízos do acesso a todas as restantes funcionalidades”.

Outra preocupação do novo site, garante o director-geral da AT, tem a ver com a operabilidade. “O sistema opera sobre equipamentos de elevado desempenho que garantem uma maior disponibilidade, e que podem ser duplicados em períodos de maior intensidade de tráfego”, escreve António Brigas Afonso.

Os problemas de funcionamento do portal das Finanças no ano passado, durante o período em que muitos contabilistas tinham de submeter as declarações fiscais, levaram a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) a protestar contra as dificuldades, alegando que os problemas potenciavam a entrega de declarações fora de prazo e levavam ao pagamento de multas.

“Progressivamente, o novo portal expandir-se-á a todas as restantes funcionalidades com os princípios e design do site do IRS”, adianta o director-geral da AT, sem especificar quais serão os próximos passos.

Fonte: Público