OE 2016 cria apoio aos desempregados de longa duração

O Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7-A/2016, de 30 de…

OE 2016: IRC e obrigações declarativas e contabilísticas

A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…

Novos formulários de IRS para 2016

Através do Ofício-Circulado n.º 20187/2016, de 5 de abril,…

OE 2016 – Regime da citação em execução fiscal alterado

A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…

OE 2016 altera Benefícios Fiscais

A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…

OE 2016 altera IRC

A Lei do Orçamento do Estado para 2016 (Lei n.º 7- A/2016,…

Nova Declaração Mensal de Remunerações a partir de maio

O Instituto da Segurança Social (ISS) vai implementar, a partir…

IMI Familiar mudou: saiba se paga mais ou menos

IMI Familiar mudou: saiba se paga mais ou menos consultando os…

Novo regime de prova da união de facto para IRS

Por intermédio do Ofício-circulado n.º 20183/2016, de 3 de…

Alteração ao sorteio «Fatura da Sorte»

Através do Decreto-Lei n.º 8/2016, de 4 de março, acaba de…

Redução da TSU depende de contribuições em dia

O Instituto da Segurança Social (ISS) avisou que vai notificar…

Código do IRC alterado para combater o planeamento fiscal agressivo

Através da Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, foi publicada…

IRS 2015: publicado anexo para benefícios fiscais e deduções

Através da Portaria n.º 32/2016, de 25 de fevereiro, foi aprovado…

Acesso à pensão antecipada de velhice

O Conselho de Ministros aprovou o diploma que reconhece o direito…