Na proposta de Orçamento do Estado para 2022, (Proposta de Lei…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/10/proposta-oe2022.jpg7201280tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-10-26 12:20:142021-10-26 12:20:14Proposta OE 2022: acesso a pagamentos em prestações
Através do Despacho Normativo n.º 26/2021, de 18 de outubro,…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/10/portugal-libera-turistas-brasileiros-veja-regras-scaled.jpg10001500tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-10-26 12:13:362021-10-26 12:13:36Portugal Events: apoio a eventos de interesse turístico
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (Proposta de Lei…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/10/OE2022-noticia-1.png407750tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-10-26 11:57:022021-10-26 12:32:57Proposta OE 2022: adiamento do SAFT/IES e ACTUD – Medidas adiadas por mais um ano
O Governo aprovou a prorrogação da situação de calamidade…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/Aprovado-novo-regime-de-desconfinamento.jpg8701280tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 12:59:482021-08-04 12:59:48Aprovado novo regime de desconfinamento – Situação de calamidade mantém-se até 31 de agosto
Foi publicada a Lei n.º 50/2021, de 30 de julho, que prevê…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/Prorrogadas-moratorias-bancarias.jpg6671000tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 12:52:132021-08-04 12:53:58Prorrogadas moratórias bancárias – Prazo suplementar até 31 de dezembro
Através da Portaria n.º 164-A/2021, de 29 de julho, o regime…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/test-covid-scaled.jpg8441500tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 12:11:492021-08-04 12:11:49Testes rápidos de antigénio nas farmácias e laboratórios – Comparticipação a 100% continua em agosto
Através do Despacho do SEAAF n.º 260/2021-XXII, de 27.07.2021,…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/IVA-e-faturas-em-PDF.jpg10001500tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 11:56:142021-08-04 11:56:14IVA e faturas em PDF – SEAAF redefine prazos de entrega e pagamento
Através do Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho, foi criada…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/Nova-Linha-de-Apoio-MPE-scaled.jpg10011500tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 11:53:312021-08-04 11:53:31Nova Linha de Apoio MPE – Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) esclareceu…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/posto-vacinacao.jpg280420tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 11:47:582021-08-04 11:47:58Ausência ao trabalho por vacinação COVID-19 – ACT esclarece deveres das entidades empregadoras
De acordo com a Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro, artigos…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/08/ferias.jpg258480tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-08-04 11:45:032021-08-04 11:45:03Férias fiscais em agosto – Suspensão de prazos diversos
O Conselho de Ministros, reunido na Presidência do Conselho…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/04/conselho_ministros_costa.jpg478850tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-04-19 11:22:312021-04-19 11:22:31Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Abril de 2021
Através do Decreto-Lei n.º 26-B/2021, de 13 de abril, foi clarificada…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2020/03/seguranca-social.jpg712900tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-04-19 11:19:512021-04-19 11:19:51Natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia – Prestações da segurança social e exclusões
Através do Decreto-Lei n.º 26-C/2021, de 13 de abril, os apoios…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/04/Apoios-ao-emptrego-e-a-economia-scaled.jpg8441500tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-04-19 11:16:132021-04-19 11:16:13Apoios ao rendimento e à redução da atividade do trabalhador – Novas regras do Governo
Através do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, foi…
https://primeredit.pt/wp-content/uploads/2021/01/Apoios-para-faltas-por-suspensao-do-ensino-ate-dia-5-de-fevereiro-scaled.jpg10001500tiagorodrigueshttp://primeredit.pt/wp-content/uploads/2017/03/logotipo-300x73.pngtiagorodrigues2021-01-29 15:12:402021-01-29 15:12:40Apoios para faltas por suspensão do ensino até dia 5 de fevereiro
Plataformas digitais, trabalho precário, estágios remunerados – Governo anuncia medidas laborais
Proposta OE 2022: acesso a pagamentos em prestações
Portugal Events: apoio a eventos de interesse turístico
Proposta OE 2022: adiamento do SAFT/IES e ACTUD – Medidas adiadas por mais um ano
Aprovado novo regime de desconfinamento – Situação de calamidade mantém-se até 31 de agosto
Prorrogadas moratórias bancárias – Prazo suplementar até 31 de dezembro
Testes rápidos de antigénio nas farmácias e laboratórios – Comparticipação a 100% continua em agosto
IVA e faturas em PDF – SEAAF redefine prazos de entrega e pagamento
Nova Linha de Apoio MPE – Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Ausência ao trabalho por vacinação COVID-19 – ACT esclarece deveres das entidades empregadoras
Férias fiscais em agosto – Suspensão de prazos diversos
Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Abril de 2021
Natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia – Prestações da segurança social e exclusões
Apoios ao rendimento e à redução da atividade do trabalhador – Novas regras do Governo
Apoios para faltas por suspensão do ensino até dia 5 de fevereiro