Agricultura: criada nova linha de crédito - Apoio à tesouraria dos produtores de batata

Através da Portaria n.º 259-A/2017, de 21 de agosto, está…

Informação ao consumidor + simples em Restauração, turismo e ginásios

Através do Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, as novas…

Registo Central do Beneficiário Efetivo

Através da Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, estão definidas…

Novos deveres no combate ao branqueamento de capitais

Através da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, novas medidas…

Apoios a todos os agricultores afetados pelos fogos

O Ministério da Agricultura (MA) deverá apoiar os agricultores…

Certificação electrónica de empresas

De acordo com o Decreto-Lei n.º 81/2017, de 30 de junho, a partir…

Novas regras para o Cartão de Cidadão - Certificação profissional no cartão e coimas por fotocópias

Através da Lei n.º 32/2017, de 1 de junho, a lei que rege o…

Novo pacote de medidas do Programa Capitalizar - Reestruturação e financiamento das empresas

O Governo adotou um novo pacote legislativo do Programa Capitalizar,…