Programa APOIAR alterado – Formulários de candidatura dia 21 de janeiro
Através da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, o Regulamento…
Apoios para empresários em nome individual – Medida APOIAR+Simples exige que tenham trabalhadores
De acordo com a Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, e…
Mecanismos de apoio no estado de emergência – Trabalhadores e atividade económica
Através do Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, foram…
Microempresas em situação de crise empresarial – Apoio simplificado para manutenção dos postos de trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro,…
Novo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade – Empresas em situação de crise empresarial
Através do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro, foi…
Alargado apoio às empresas do turismo – Pequenas empresas também podem aceder
Face à atual situação epidemiológica e às medidas adotadas…
Incentivo à manutenção de postos de trabalho – Criado regime extraordinário e transitório
De acordo com o Orçamento do Estado para 2021 (Lei n.º 75-B/2020,…
Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência…
Alterações ao Código da Estrada em vigor
De acordo com o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro,…
OE 2021 e alterações ao IVA – Comércio eletrónico e outras medidas em vigor em 2021
Através da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro – OE 2021…
Declaração provisória de isolamento profilático – Modelo e disponibilização online
Através do Despacho n.º 133/2021 (IIª Série DR), de 6 de…
COVID-19: apoios continuam em 2021 – Atualizadas medidas destinadas às empresas e ao emprego
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020,…
Retribuição mínima mensal garantida 2021 – Valor sobe a partir de 1 de janeiro
Através do Decreto-Lei n.º 109-A/2020, de 31 de dezembro, foi…
IVA passa a poder ser pago em 3 ou 6 prestações mensais – COVID 19
Com o Decreto-Lei n.º 103-A/2020 de 2020-12-15 o IVA passa…
Novas Medidas de Apoio à Economia e Emprego – 2021
O governo anunciou a 10 de dezembro de 2020 um conjunto de novas…