Entries by quintadigital

Portaria n.º 50/2015 – programa de desenvolvimento rural 2020

Foi hoje conhecida a Portaria n.º 50/2015 do Ministério da Agricultura e do Mar que estabelece o: “regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos […]

Tudo o que tem de saber para Faturar com o IRS

A reforma do IRS que entrou em vigor este ano trouxe algumas novidades que vão implicar mudanças na forma como os contribuintes lidam com o Portal das Finanças. O IRS é sempre motivo de dúvidas dos contribuintes e este ano há novidades importantes. Além da introdução do quociente familiar – em que o número de […]

Governo facilita acesso à “Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”

Através da Portaria n.º 26/2015 o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social vem estabelecer um conjunto de alterações à Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego que facilita o acesso dos desempregados a esta iniciativa. A partir de agora bastarão 3 meses de inscrição como desempregado ou nem isso caso o desempregado tenha […]

Finanças remodelam Website

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai remodelar o Portal das Finanças de forma progressiva. A primeira fase arrancou nesta segunda-feira, com uma mudança gráfica na página inicial do site, para um design idêntico ao do e-factura, e com a introdução de algumas funcionalidades relacionadas com a reforma do IRS. Para já, os serviços tributários, […]

Fisco vai controlar retenções de IRS feitas pelas empresas

São 40 medidas de combate à fraude e evasão. Fisco já está a pedir a milhares de empresas para confirmarem dados pessoais e familiares dos trabalhadores. A Administração Tributária (AT) está a apertar o cerco às retenções de IRS feitas pelas empresas aos trabalhadores, através de um novo sistema de controlo electrónico de cruzamento de […]

Produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras

A produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras. Duas portaria hoje publicadas em Diário da República determinam quais os procedimentos que é necessário cumprir para a exploração de energia para autoconsumo ou de pequena produção para entrega à rede elétrica e definem ainda a tarifa de referência a aplicar à […]