Entries by quintadigital

Governo facilita acesso à “Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”

Através da Portaria n.º 26/2015 o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social vem estabelecer um conjunto de alterações à Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego que facilita o acesso dos desempregados a esta iniciativa. A partir de agora bastarão 3 meses de inscrição como desempregado ou nem isso caso o desempregado tenha […]

Finanças remodelam Website

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai remodelar o Portal das Finanças de forma progressiva. A primeira fase arrancou nesta segunda-feira, com uma mudança gráfica na página inicial do site, para um design idêntico ao do e-factura, e com a introdução de algumas funcionalidades relacionadas com a reforma do IRS. Para já, os serviços tributários, […]

Fisco vai controlar retenções de IRS feitas pelas empresas

São 40 medidas de combate à fraude e evasão. Fisco já está a pedir a milhares de empresas para confirmarem dados pessoais e familiares dos trabalhadores. A Administração Tributária (AT) está a apertar o cerco às retenções de IRS feitas pelas empresas aos trabalhadores, através de um novo sistema de controlo electrónico de cruzamento de […]

Produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras

A produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras. Duas portaria hoje publicadas em Diário da República determinam quais os procedimentos que é necessário cumprir para a exploração de energia para autoconsumo ou de pequena produção para entrega à rede elétrica e definem ainda a tarifa de referência a aplicar à […]

Filhos desempregados a cargo podem reduzir IRS

Se tem filhos maiores de idade com menos de 26 anos mas desempregados a seu cargo, contando que durante o ano decorrido não auferiram mais do que um salário mínimo nacional pode declará-los como dependentes à sua entidade patronal e, como tal, pode vir a ver retido IRS a uma taxa inferior. Esta possibilidade decorre […]