Entries by quintadigital

IRS vai descer bastante no arrendamento de médio e longo prazo

É oficial, o Parlamento aprovou em comissão de especialidade que o IRS vai descer bastante no arrendamento de médio e longo prazo. As alterações fiscais indicem sobre dois tipos de situações distintas de arrendamento. Por um lado, haverá alterações no IRS e IMI para os senhorios que coloquem as casas para arrendamento a rendas acessíveis. […]

Trabalhadores a Recibos Verdes 2019: novas regras da Segurança Social

Já abordámos as novas regras contributivas dos trabalhadores independentes e trabalhadores a recibos verdes no âmbito das obrigações relativas à Segurança Social em vários artigos, contudo, no momento em que as regras entram em vigor, damos destaque a uma comunicação oficial da Segurança Social sobre este tema. Além da comunicação que reproduzimos mais em baixo […]

Mudanças no IVA, IRS e IRC em marcha já em 2019

O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no IVA, mas também no IRS e no IRC, especialmente ao nível da assistência automatizada e integrada ao cumprimento de obrigações declarativas pelos contribuintes, já em 2019. A 13 de dezembro […]

Qual o valor do IAS em 2019?

O valor do IAS em 2019  – ou seja, do Indexante dos Apoios Sociais – já é conhecido. Dado que o índice de preços no consumidor sem habitação se fixou numa variação média anual de 1,03%, em novembro de 2018, e que a economia está a crescer acima dos 2%, o IAS em 2019 será […]

Segurança Social dos Trabalhadores Independentes – Novo regime contributivo e declaração trimestral

Desde 1 de novembro que os trabalhadores independentes com contabilidade organizada estão a ser notificados sobre a base de incidência contributiva e direito de opção pela declaração trimestral, através da sua caixa de mensagens na Segurança Social Direta. O novo regime dos trabalhadores independentes entra em vigor a 1 de janeiro de 2019. Tratando-se de […]

Conheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019

Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor a 10 de janeiro de 2018, a parte mais substancial do novo regime contributivo dos trabalhadores independentes só produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019. Há, contudo, um destaque […]

POE 2019: trabalhadores independentes – Novo critério para determinar isenção e base de incidência

A proposta de Orçamento do Estado para 2019, apresentada pelo Governo (Proposta de Lei n.º 156/XIII, de 15.10.2018, artigo 276.º), estabelece um novo critério para a determinação de isenção e base de incidência dos trabalhadores independentes. A isenção prevista para quem acumule atividade independente com atividade dependente, depende de o rendimento relevante mensal médio apurado […]